Processo 591851/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2013 09:54
Autuado em 27/08/2013 09:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3995/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3995/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3995/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ANA LUIZA FRANCISCO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 14:29 do Protocolo 159716/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5236/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3995/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3168/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 190/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:08 DP  
15/10/2015 08:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1784/2015 -
15/10/2015 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5236/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13380/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5081/2015 -
29/09/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5812/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3995/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2509/2015 -
18/08/2015 10:08 GACAC  
17/08/2015 11:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3168/2015 -
07/05/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 9744/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
06/03/2014 16:04 DICAP Parecer nº 4953/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTO SATISFATORIO RELATIVO A OUTRO BENEFÍCIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC. 41/2003. AO MPJT PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2014 14:58 DP  
04/10/2013 16:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
30/09/2013 18:36 DP Informação nº 20930/2013 -
28/08/2013 17:12 DICAP Parecer nº 18910/2013 - BAIXA EM DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OUTRO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA AUTORIZAR A DILIGÊNCIA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
27/08/2013 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19250/2013 -

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